TRF2 - 5005960-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2024 15:54
Baixa Definitiva
-
01/04/2024 15:54
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/02/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/02/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/02/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 18:04
Recurso Especial não admitido
-
06/12/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2023 17:05
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 16:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
01/12/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/12/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/12/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
01/12/2023 11:14
Juntada de Petição
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/11/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/11/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2023 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/10/2023 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/10/2023 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 23:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/10/2023 23:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005960-48.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 159) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANA CRISTINA NUNES FERREIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS BARRETO GOMES (OAB RJ229452) ADVOGADO(A): BRUNO GOMES SANTOS ALMEIDA (OAB RJ222284) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
05/10/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2023 10:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 11:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/08/2023 11:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 31
-
28/08/2023 11:09
Juntada de Petição
-
25/08/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/08/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/08/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/08/2023 16:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/07/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005960-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANA CRISTINA NUNES FERREIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS BARRETO GOMES (OAB RJ229452) ADVOGADO(A): BRUNO GOMES SANTOS ALMEIDA (OAB RJ222284) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
04/07/2023 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/06/2023 08:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
15/06/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/05/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/05/2023 18:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2023 18:56
Juntada de Petição
-
16/05/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/05/2023 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 08:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/05/2023 08:45:16)
-
16/05/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/05/2023 17:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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