TRF2 - 5000126-69.2023.4.02.5107

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

Polo Passivo

Partes

PIZZARIA DON D ITALIA LTDA

CNPJ: 08.977.724/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/09/2024 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/09/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 16:25

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/09/2024 11:50

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2024 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/04/2024 12:26

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF01S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 15/09/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/09/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/09/2023 11:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal

  • 13/09/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 17:04

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2023 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/09/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 17:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 31/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 24/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/07/2023 11:58

    Intimado em Secretaria

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2023

  • 10/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000126-69.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PIZZARIA DON D ITALIA LTDA EDITAL Nº 510010773266 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA  DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

    FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50001266920234025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de PIZZARIA DON D ITALIA LTDA (CPF/CNPJ: 08.***.***/0001-00), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 108.310,30 e R$8.802,49 (cento e oito mil, trezentos e dez reais e trinta centavos e oito mil, oitocentos e dois reais e quarenta e nove centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 202200341 e 202200342, ou nomeação de bens à penhora.  DADO E PASSADO o presente edital que será publicado e afixado em local de costume.

    Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

    Em 29/06/2023 Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei.

    E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem da MM.

    Juiza Federal.    

  • 07/07/2023 13:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/07/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2023

  • 30/06/2023 09:08

    Expedição de Edital - citação

  • 27/06/2023 22:19

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2023 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/06/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/06/2023 07:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 18:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 19/06/2023 17:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 29/05/2023 18:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 29/05/2023 18:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 28/05/2023 09:56

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 28/05/2023 09:56

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 15/05/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/05/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 10:36

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2023 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/04/2023 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/04/2023 06:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2023 06:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 21:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 28/03/2023 06:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 18:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2023 15:10

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 08/02/2023 15:22

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2023 18:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 20:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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