07/11/2024 16:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
07/11/2024 15:42

Recebidos os autos do STJ
06/08/2024 18:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5078790402020402510120240806182251
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
17/06/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/06/2024 15:11

Recurso Extraordinário não admitido
14/06/2024 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/06/2024 15:11

Recurso Especial Admitido
14/06/2024 15:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
13/06/2024 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
12/06/2024 13:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
11/06/2024 14:07

Juntada de Petição
04/06/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/06/2024 14:03

Juntada de Petição
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
08/04/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/04/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/04/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
26/03/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2024 21:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 11/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5078790-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE WALDIR DE VASCONCELOS LEOPERCIO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN (OAB SP125436) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
29/02/2024 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/02/2024 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 11/03/2024 13:00 Sequencial: 236
21/02/2024 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
05/02/2024 20:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
05/02/2024 17:20

Juntada de Petição
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/01/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/12/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/12/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/12/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/12/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 12:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
07/12/2023 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 18:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:30
21/11/2023 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
21/11/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2023 13:30 Sequencial: 39
29/08/2023 16:59

Deliberado em Sessão - Adiado
23/08/2023 12:53

Juntada de Petição
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:30:00
16/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de agosto de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5078790-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE WALDIR DE VASCONCELOS LEOPERCIO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN (OAB SP125436) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
15/08/2023 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
15/08/2023 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2023 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2023 13:30 Sequencial: 52
26/06/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
26/06/2023 14:35

Retirado de pauta
26/06/2023 14:35

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:18

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
26/06/2023 14:15

Juntada de Petição
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
22/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5078790-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 504) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE WALDIR DE VASCONCELOS LEOPERCIO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN (OAB SP125436) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
21/06/2023 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
21/06/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 504
07/01/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/11/2021 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
18/11/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/11/2021 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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