TRF2 - 5054985-53.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

18/12/2023 12:19

Baixa Definitiva
18/12/2023 06:52

Transitado em Julgado
16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 87
08/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 87
21/11/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/11/2023 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/11/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/11/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 14:40

Decisão interlocutória
13/11/2023 02:54

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
06/10/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/10/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/10/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/10/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/10/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/10/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/09/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/09/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
14/09/2023 16:56

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
19/07/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/07/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/07/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/07/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/07/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/07/2023 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/07/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/07/2023 22:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
17/07/2023 22:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
17/07/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/07/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/07/2023 20:06

Juntada de Petição
17/07/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/07/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/07/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/07/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 16:48

Denegada a Segurança - por unanimidade
11/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5054985-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO IMPETRADO: Juízo Substituto do 1º JEF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUZINETE VIEIRA DAMASIO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
23/06/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/06/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/06/2023 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 14:00 Sequencial: 84
22/06/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/06/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/06/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/06/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/06/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/06/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/06/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/06/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
02/06/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 8
19/05/2023 17:11

Determinada a intimação
19/05/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/05/2023 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/05/2023 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/05/2023 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 09:59

Determinada a intimação
10/05/2023 09:58

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 08:10

Distribuído por prevenção - Número: 50992057320224025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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