TRF2 - 0157364-41.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 10:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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19/12/2023 10:21
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/10/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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20/10/2023 13:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
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20/10/2023 12:23
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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15/10/2023 18:25
Lavrada Certidão
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0157364-41.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: SHEILA DE ALVARENGA FREIRE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/09/2023 18:32
Juntada de Certidão
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15/09/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
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14/09/2023 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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15/08/2023 12:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
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15/08/2023 12:26
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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15/08/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2023 18:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
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14/08/2023 15:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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06/08/2023 22:21
Lavrada Certidão
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12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
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12/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0157364-41.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: SHEILA DE ALVARENGA FREIRE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/07/2023 17:26
Juntada de Certidão
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11/07/2023 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
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11/07/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2023 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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10/07/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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12/06/2023 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 17:04
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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11/05/2023 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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