TRF2 - 5014170-53.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SELMA DE OLIVEIRA MELO

CPF *74.***.*85-98

ILMA DE OLIVEIRA MELO

CPF *98.***.*33-02

CECILIA DE OLIVEIRA MELO

CPF *13.***.*61-34

Advogados

HILTON VILLASANTI ROMERO JUNIOR

OAB: 159955/RJ

CPF *56.***.*36-75

HILTON VILLASANTI ROMERO JUNIOR

OAB: 159955/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 14:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 21/09/2023 14:22

    Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 16/08/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 08/08/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/08/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/08/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/08/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/08/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/08/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/08/2023 00:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/07/2023 15:34

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 23/07/2023 20:46

    Lavrada Certidão

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5014170-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: SELMA DE OLIVEIRA MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): HILTON VILLASANTI ROMERO JUNIOR (OAB RJ159955) PARTE AUTORA: CECILIA DE OLIVEIRA MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): HILTON VILLASANTI ROMERO JUNIOR (OAB RJ159955) PARTE AUTORA: ILMA DE OLIVEIRA MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): HILTON VILLASANTI ROMERO JUNIOR (OAB RJ159955) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/06/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023

  • 27/06/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 26/06/2023 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/06/2023 13:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 16/06/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/06/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/06/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2023 17:04

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 13/06/2023 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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