STJ - 5010770-71.2020.4.02.0000

14/12/2023 08:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/12/2023 08:33

Transitado em Julgado em 14/12/2023

21/11/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023 Petição Nº 979063/2023 - EDcl

20/11/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0979063 - EDcl no AREsp 2410810 - Publicação prevista para 21/11/2023

18/11/2023 19:40

Embargos de Declaração de VALDEMIR BORGES DA HORA - ESPÓLIO e VIACAO ITAPOA LTDA Não-acolhidos

27/10/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/10/2023 e término em 26/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 979063/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 897.

29/09/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/09/2023 Petição Nº 979063/2023 -

28/09/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

27/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 979063/2023. Publicação prevista para 29/09/2023)

27/09/2023 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 979063/2023

27/09/2023 19:04

Protocolizada Petição 979063/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2023

21/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 20:40

Não conhecido o recurso de VIACAO ITAPOA LTDA e VALDEMIR BORGES DA HORA - ESPÓLIO

28/07/2023 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2023 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO