TRF2 - 0015518-74.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 20:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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04/12/2023 20:10
Transitado em Julgado
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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09/10/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/10/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/10/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0015518-74.2017.4.02.5001/ES (Aditamento: 169) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: WELLINGTON SENA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/08/2023 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
31/08/2023 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2023 12:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/08/2023 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
24/08/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/08/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/08/2023 18:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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08/08/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/08/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/08/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/07/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/07/2023 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0015518-74.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: WELLINGTON SENA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
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28/06/2023 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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16/09/2019 17:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
11/09/2019 19:09
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/09/2019 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2019
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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