TRF2 - 0088847-81.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

JAIME ARNOLDO WALTER

CPF *18.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO DA SILVA

CPF *32.***.*99-15

EPAMINONDAS MORAES DE SOUZA

CPF *23.***.*67-64

Advogados

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

VALERIA FRAZAO ABREU

OAB: 203059/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 12:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 04/10/2023 12:53

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 14/08/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/08/2023 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/08/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/08/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 09/08/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 20:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/08/2023 20:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 16:30

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 11/07/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 0088847-81.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER PARTE RÉ: EPAMINONDAS MORAES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): VALERIA FRAZAO ABREU (OAB RJ203059) PARTE RÉ: CARLOS ALBERTO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/07/2023 12:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023

  • 07/07/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 05/07/2023 14:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/06/2023 07:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 30/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 17/05/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/05/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/05/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/05/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/05/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 08:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/05/2023 20:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/12/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 20/11/2021 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 19/10/2021 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/10/2021 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/10/2021 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/10/2021 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/10/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/10/2021 15:33

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 15/10/2021 07:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/10/2021 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/10/2021 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/10/2021 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2021 11:32

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/10/2021 01:55

    Distribuído por prevenção - Número: 01364107120154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000872-52.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Andrea Jung

Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2023 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5006097-58.2020.4.02.5101

Luciene Nascimento de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Romilda Vitor Rabelo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2021 09:44

Exibir Processo

Processo nº 5001573-13.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Carolina Emery Lopes Quesado

Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5000993-57.2023.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Daura Regina Furtado de Castro

Advogado: Raphael Gomes Amaral

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/02/2023 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5066167-07.2021.4.02.5101

Genilza Jose Rodrigues Meirelles

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo