04/11/2022 09:57

Baixa Definitiva
04/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
07/10/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 18:05

Juntada de Certidão
23/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
06/09/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
05/09/2022 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2022 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2022 08:40

Despacho
30/08/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 13:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/08/2022 17:42

Juntada de Petição
30/06/2022 17:15

Baixa Definitiva
30/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
22/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
12/06/2022 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2022 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2022 12:46

Despacho
10/06/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 08:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 51026033320194025101
25/02/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5102603-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: SIDNEY CHALFUN DE MATOS (EXECUTADO) ADVOGADO: SIDNEY CHALFUN DE MATOS (OAB RJ123172) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
21/02/2022 07:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
18/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
10/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/01/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2022 14:24

Despacho
17/01/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
15/12/2021 15:44

Juntada de Petição
06/12/2021 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2021 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2021 14:03

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
30/11/2021 10:47

Conclusos para julgamento
27/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
19/11/2021 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/11/2021 até 25/11/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00447, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/10/2021 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2021 17:50

Decisão interlocutória
05/10/2021 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/09/2021 20:55

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/09/2021 14:55

Juntada de Petição
17/09/2021 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2021 11:59

Despacho
17/09/2021 11:34

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 16:29

Despacho
14/07/2021 10:33

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2021 02:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/06/2021 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2021 12:02

Despacho
01/06/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 07:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/05/2021 11:31

Juntada de Petição
13/05/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2021 15:44

Determinada a intimação
13/05/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/04/2021 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2021 13:50

Despacho
10/03/2021 09:12

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2021 03:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
23/02/2021 09:24

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50126812120204020000/TRF2
13/02/2021 17:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
03/02/2021 13:20

Juntada de Petição
26/01/2021 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2021 12:53

Despacho
25/01/2021 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/01/2021 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/11/2020 14:27

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50126812120204020000/TRF2
05/11/2020 04:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
29/10/2020 09:24

Juntada de Petição
25/10/2020 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
13/10/2020 10:52

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
13/10/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/10/2020 10:51

Despacho
09/10/2020 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2020 16:31

Juntada de Petição
25/09/2020 16:19

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 31 e 26 Número: 50126812120204020000/TRF2
22/09/2020 14:17

Juntada de Petição
22/09/2020 14:12

Juntada de Petição
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
10/09/2020 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 08:07

Decisão interlocutória
09/09/2020 21:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/09/2020 17:32

Juntada de Petição
04/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
25/08/2020 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 08:25

Decisão interlocutória
24/08/2020 22:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2020 02:42

Juntada de Petição
13/08/2020 18:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
12/08/2020 20:56

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
12/08/2020 18:24

Juntada de Certidão
11/08/2020 22:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
10/08/2020 14:44

Juntada de Certidão
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
22/07/2020 14:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/07/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2020 12:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/05/2020 04:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
22/04/2020 17:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
21/04/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
06/04/2020 21:37

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
10/03/2020 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
04/03/2020 13:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/03/2020 13:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/02/2020 15:51

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
10/01/2020 12:49

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
17/12/2019 14:28

Expedição de Mandado de citação
17/12/2019 14:28

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/12/2019 20:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2019 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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