TRF2 - 5000556-07.2021.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RR ANESTESIA SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 28.165.080/0001-54

Advogados

DANIELLA MARIA ALVES TEDESCHI

OAB: 166506/RJ

CPF *13.***.*32-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 20:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 27/06/2024 20:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/03/2024 14:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 26/02/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/02/2024 11:19

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2024 12:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 48

  • 22/02/2024 14:25

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/02/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 19/12/2023 12:49

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/12/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 19:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/12/2023 19:36

    Recurso Especial não admitido

  • 05/09/2023 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/09/2023 19:44

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 12:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 03/09/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 29

  • 03/09/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/08/2023 10:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/08/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 20:50

    Juntada de Petição

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 31/07/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/07/2023 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/07/2023 14:18

    Juntada de Petição

  • 27/07/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/07/2023 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 17:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 25/07/2023 17:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/07/2023 11:47

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5000556-07.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RR ANESTESIA SERVICOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLA MARIA ALVES DOS SANTOS PINTO (OAB RJ166506) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/06/2023 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 27/06/2023 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 26/06/2023 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/06/2022 11:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 20/06/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/04/2022 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 16:37

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 20/04/2022 07:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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