TRF2 - 5076544-37.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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15/09/2023 12:46
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023
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14/09/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/09/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/09/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/08/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/08/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/08/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5076544-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DORA DA SILVA AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAIAS FARIA CALHEIROS (OAB RJ128574) ADVOGADO(A): ANDRE DA SILVA RAMOS (OAB RJ128612) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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05/07/2023 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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16/05/2023 15:17
Alterado o assunto processual
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10/03/2023 06:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/03/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/02/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/02/2023 09:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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07/02/2023 17:42
Distribuído por prevenção - Número: 50103763020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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