TRF2 - 5028918-85.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
06/03/2024 17:41
Juntada de Petição
-
06/03/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/03/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/03/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
01/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:31
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
16/02/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2024 11:51
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 08:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
06/12/2023 10:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
06/12/2023 10:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
06/12/2023 09:33
Juntada de Petição
-
05/12/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2023 15:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/12/2023 15:10
Juntada de Petição
-
05/12/2023 15:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/12/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/11/2023 19:46
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
13/11/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/11/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/11/2023 12:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/10/2023 19:45
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028918-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GREEN TEA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL (OAB RJ221805) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/10/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 17:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
11/09/2023 17:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 41
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/08/2023 18:28
Juntada de Petição
-
22/08/2023 16:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/08/2023 16:47:42)
-
22/08/2023 16:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Ato ordinatório praticado - 22/08/2023 16:47:42)
-
22/08/2023 16:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/08/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/08/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/08/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/08/2023 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/08/2023 18:20
Juntada de Petição
-
14/08/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
10/08/2023 15:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/07/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028918-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GREEN TEA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL (OAB RJ221805) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/07/2023 11:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
21/07/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
21/07/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 19:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
04/07/2023 18:54
Retirado de pauta
-
04/07/2023 18:52
Lavrada Certidão
-
04/07/2023 18:47
Juntada de Petição
-
30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028918-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GREEN TEA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANNA MARIA DA SILVEIRA MUNOZ AVZARADEL (OAB RJ221805) ADVOGADO(A): EMELY ALVES PEREZ (OAB SP315560) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 20:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 163
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 18:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
24/03/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/01/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/01/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 15:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/01/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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