TRF2 - 5003394-82.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 12:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/03/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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11/03/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/03/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/03/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 19:11
Recurso Extraordinário sobrestado
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07/03/2024 19:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/03/2024 13:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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28/02/2024 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/02/2024 06:20
Juntada de Certidão
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27/02/2024 11:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/01/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/01/2024 18:39
Juntada de Petição
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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03/11/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/11/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003394-82.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 738) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 738
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30/08/2023 22:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/08/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/08/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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25/07/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/07/2023 15:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003394-82.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 545) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 545
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2021 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/09/2021 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/09/2021 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/09/2021 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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