TRF2 - 5006663-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 19:31
Baixa Definitiva
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15/08/2024 19:31
Transitado em Julgado
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15/08/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/07/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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25/07/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/07/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/07/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/07/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/07/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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12/07/2024 20:20
Negado seguimento a Recurso
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06/09/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/08/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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29/08/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/08/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 33
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/08/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/08/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2023 10:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/08/2023 10:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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09/08/2023 10:09
Juntada de Petição
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08/08/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/08/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/08/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2023 17:32
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006663-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ZENI PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): BEATRIZ ANDRADE ROCHA DA SILVA (OAB RJ166746) ADVOGADO(A): VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) AGRAVADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/07/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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13/06/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/06/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/06/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/05/2023 08:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2023 07:32
Juntada de Petição
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18/05/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/05/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/05/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 22:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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17/05/2023 22:47
Despacho
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16/05/2023 22:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 291 do processo originário.Número: 50005699520204025116/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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