TRF2 - 0074627-16.2018.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 11:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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13/09/2023 11:35
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
-
12/09/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/09/2023 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/09/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
14/08/2023 23:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/08/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/08/2023 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0074627-16.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROSILEIA MERUZI PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA LOPES TEIXEIRA (OAB RJ086714) APELADO: TANIA MARIA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GRAZIELLA CARVALHO DOS SANTOS (OAB RJ178468) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JULIANA AMORIM GUMA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ANTONIO VIDAL KRESS (OAB RJ065468) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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06/07/2023 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/07/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/07/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/06/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2023 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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