25/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/08/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/08/2025 10:39

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 14:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/08/2025 13:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/08/2025 13:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/08/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:23

Determinada a intimação
20/08/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
23/04/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/04/2025 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:15

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 115
10/04/2025 15:15

Despacho
10/04/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 11:29

Juntada de Petição - EDITORA E LIVRARIA RAIZ EDUCACAO LTDA. (SP348747 - ALEXSANDRO DA SILVA LINCK)
14/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
06/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/03/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:03

Decisão interlocutória
19/02/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:39

Decisão interlocutória
16/10/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/10/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:05

Determinada a intimação
04/10/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/09/2024 19:34

Juntada de Petição
10/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:02

Decisão interlocutória
09/08/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:38

Juntada de Petição
01/07/2024 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
28/06/2024 14:05

Decisão interlocutória
28/06/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/03/2024 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/03/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/03/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/03/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/03/2024 13:47

Juntado(a)
18/03/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 17:28

Decisão interlocutória
18/03/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 14:09

Juntada de Petição
14/03/2024 17:36

Decisão interlocutória
01/03/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/02/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 13:00

Juntada de Petição
19/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/01/2024 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/01/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/01/2024 18:42

Expedição de ofício
12/01/2024 13:07

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2023 19:12

Decisão interlocutória
26/11/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/11/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/11/2023 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 12:50

Decisão interlocutória
08/11/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/10/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:38

Decisão interlocutória
12/10/2023 22:16

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2023 22:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/10/2023 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/10/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/10/2023 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/09/2023 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
29/09/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 13:47

Decisão interlocutória
28/09/2023 19:04

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/09/2023 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/09/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/09/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/09/2023 13:20

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2023 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2023 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2023 22:16

Decisão interlocutória
08/09/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 11:45

Decisão interlocutória
06/09/2023 16:52

Juntada de Petição
06/09/2023 16:49

Juntada de Petição - EDITORA E LIVRARIA RAIZ EDUCACAO LTDA. (RS046582 - MARCIO LOUZADA CARPENA)
05/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/08/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/08/2023 09:26

Juntada de Petição
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023 Prazo do edital: 28/08/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023 Prazo do edital: 28/08/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
13/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060973-55.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDITORA E LIVRARIA RAIZ EDUCACAO LTDA.

EDITAL Nº 510010877340 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) EDITORA E LIVRARIA RAIZ EDUCACAO LTDA., CPF/CNPJ: 14.***.***/0001-00, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50609735520234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 5.621,32, 1.124,25, 1.349,11, 449,70, 665.378,76, 4.354,62, 19.485,39, 315.909,69, 44.970,78, 3.372,79, 192.002,17 e 2.248,53 (cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos, um mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos, um mil, trezentos e quarenta e nove reais e onze centavos, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos, quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos, dezenove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos, trezentos e quinze mil, novecentos e nove reais e sessenta e nove centavos, quarenta e quatro mil, novecentos e setenta reais e setenta e oito centavos, três mil, trezentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos, cento e noventa e dois mil, dois reais e dezessete centavos e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos), atualizada até (23/05/2023 16:48:55), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042305540134, 7042305540215, 7042305539985, 7042305540053, 7022300577817, 7062301641305, 7042305539802, 7062301641909, 7042305540487, 7042305540568, 7022300577906 e 7042305540304, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/07/2023.

Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
11/07/2023 18:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2023
11/07/2023 18:48

Expedição de Edital - citação
11/07/2023 18:48

Juntada de Certidão
09/07/2023 15:33

Decisão interlocutória
08/07/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/06/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/06/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
29/05/2023 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/05/2023 16:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/05/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:42

Determinada a citação
24/05/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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