TRF2 - 0036875-34.1999.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 20:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
15/04/2024 20:09
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
19/02/2024 18:47
Juntada de Petição
-
19/02/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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19/02/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/02/2024 12:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 0036875-34.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB SP237805) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
15/12/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
15/12/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/12/2023 10:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0036875-34.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO CANTELLI ROCCA (OAB SP237805) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
07/12/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 16:57
Retirado de pauta
-
07/12/2023 16:18
Juntada de Petição
-
07/12/2023 10:58
Juntada de Petição
-
07/12/2023 10:48
Juntada de Petição
-
29/11/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
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27/11/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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19/09/2023 11:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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19/09/2023 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 21 e 26
-
18/09/2023 18:00
Juntada de Petição
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15/09/2023 16:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/09/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 16:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
15/09/2023 15:38
Juntada de Petição
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 17:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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16/08/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/08/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/08/2023 13:26
Juntada de Petição
-
07/08/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/08/2023 16:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/07/2023 10:34
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0036875-34.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA (OAB RJ108442) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
03/07/2023 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/05/2023 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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