TRF2 - 5000410-29.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE

CNPJ: 13.534.284/0001-48

Advogados

FERNANDO REZENDE ANDRADE

OAB: 153186/RJ

CPF *92.***.*30-42

ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO

OAB: 093124/RJ

CPF *05.***.*68-08

EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY

OAB: 114461/RJ

CPF *82.***.*21-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 11:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 01/03/2024 11:23

    Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

  • 01/03/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 05/02/2024 12:39

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/02/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/02/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/02/2024 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/02/2024 16:33

    Despacho

  • 10/11/2023 17:36

    Recebidos os autos - RJNIT04 -> TRF2

  • 10/11/2023 17:36

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 27/09/2023 14:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 27/09/2023 14:47

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/08/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 03/08/2023 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/08/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/08/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 15:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 31/07/2023 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 16:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/07/2023 15:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/06/2023 11:55

    Lavrada Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 5000410-29.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR REGIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/06/2023 20:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/06/2023 12:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 20/06/2023 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 12:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 169

  • 16/05/2023 13:04

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 16/05/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 17:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/04/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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