TRF2 - 5076972-87.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 19:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/05/2025 14:54
Juntada de Certidão
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23/05/2025 13:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/05/2025 13:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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21/05/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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12/05/2025 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 11:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/05/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 126
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04/04/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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04/04/2025 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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02/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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02/04/2025 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2025 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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01/04/2025 13:50
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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12/03/2025 14:13
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5076972-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PRONTO EXPRESS LOGISTICA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA BATISTA (OAB BA033178) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA EQUIPE DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA 07 (EAC/07) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/03/2025 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
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11/03/2025 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2025 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 114
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10/03/2025 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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29/01/2025 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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29/01/2025 15:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
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25/03/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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25/03/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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25/03/2024 14:46
Juntada de Petição
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22/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:18
Juntada de Certidão
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22/03/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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22/03/2024 17:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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23/11/2023 16:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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23/11/2023 16:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
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23/11/2023 15:50
Juntada de Petição
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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08/11/2023 11:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
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08/11/2023 11:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
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08/11/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 11:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/11/2023 11:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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08/11/2023 03:22
Juntada de Petição
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30/10/2023 10:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
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30/10/2023 08:41
Juntada de Petição
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
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25/10/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2023 09:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/10/2023 19:47
Juntada de Petição
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19/10/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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19/10/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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17/10/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/10/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/10/2023 15:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/09/2023 16:31
Juntada de Certidão
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5076972-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PRONTO EXPRESS LOGISTICA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA BATISTA (OAB BA033178) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA EQUIPE DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA 07 (EAC/07) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85
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14/09/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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31/08/2023 15:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
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31/08/2023 15:06
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
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31/08/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 15:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
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31/08/2023 13:29
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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23/08/2023 11:41
Juntada de Petição
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21/08/2023 12:33
Juntada de Certidão
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5076972-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: PRONTO EXPRESS LOGISTICA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA BATISTA (OAB BA033178) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA EQUIPE DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA 07 (EAC/07) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/08/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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10/08/2023 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/08/2023 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
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09/08/2023 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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07/07/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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07/07/2023 13:00
Retirado de pauta
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07/07/2023 12:59
Lavrada Certidão
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07/07/2023 11:50
Juntada de Petição
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07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5076972-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: PRONTO EXPRESS LOGISTICA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA BATISTA (OAB BA033178) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA EQUIPE DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA 07 (EAC/07) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
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26/06/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 14:00
Juntada de Petição
-
13/07/2022 18:15
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB10 para GAB28)
-
13/07/2022 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/07/2022 17:01
Declarado impedimento
-
12/05/2022 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
03/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
12/04/2022 13:13
Juntada de Petição
-
11/04/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 19:05
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/04/2022 19:05
Despacho
-
08/04/2022 18:52
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
08/04/2022 18:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Despacho - 08/04/2022 16:39:04)
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08/04/2022 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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24/02/2022 20:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 21/02/2022 19:37:24)
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17/02/2022 17:27
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
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17/02/2022 16:38
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
11/02/2022 16:49
Juntada de Petição
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08/02/2022 12:03
Juntada de Certidão
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08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>
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31/01/2022 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/01/2022 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/01/2022 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
16/09/2021 18:48
Juntada de Petição
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20/08/2021 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
20/08/2021 14:58
Lavrada Certidão
-
20/08/2021 14:57
Retirado de pauta
-
20/08/2021 14:54
Juntada de Petição
-
20/08/2021 14:51
Juntada de Petição
-
19/08/2021 12:16
Lavrada Certidão
-
19/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2021<br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00:00</b>
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10/08/2021 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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10/08/2021 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2021 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 164
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25/01/2021 11:13
Juntada de Petição
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22/09/2020 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/09/2020 18:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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15/09/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/08/2020 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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CERTIDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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