TRF2 - 5005880-84.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 11:12
Baixa Definitiva
-
21/09/2023 10:15
Transitado em Julgado
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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01/08/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/07/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/07/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/07/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/07/2023 11:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 27/07/2023 16:12:13)
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28/07/2023 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005880-84.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: ANA CAROLINY QUEIROZ CARRILHO ADVOGADO(A): FERNANDO LEITE SABINO (OAB DF060520) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/06/2023 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/06/2023 15:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/06/2023 16:08
Juntada de Petição
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30/05/2023 13:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 30/05/2023 13:47:11)
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30/05/2023 13:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/05/2023 12:41
Juntada de Petição
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/05/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/05/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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23/05/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/05/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 08:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/05/2023 08:53
Não Concedida a tutela provisória
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05/05/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
05/05/2023 15:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/05/2023 17:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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