04/07/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05
04/07/2024 02:00

Transitado em Julgado
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/05/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/05/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2024 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
06/05/2024 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2023 17:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
29/11/2023 20:26

Não conhecido o recurso - por unanimidade
31/10/2023 13:33

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
31/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003777-66.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RN COMERCIO VAREJISTA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/10/2023 13:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
27/10/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 4
11/10/2023 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
21/08/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/07/2023 15:47

Retirado de pauta
17/07/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
14/07/2023 17:59

Determinada a intimação
30/06/2023 14:55

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5003777-66.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RN COMERCIO VAREJISTA S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/06/2023 22:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
28/06/2023 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2023 22:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 3
23/06/2023 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
23/01/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
23/01/2023 18:53

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/12/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/12/2022 13:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
15/12/2022 13:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB32)
15/12/2022 13:12

Alterado o assunto processual
13/12/2022 14:26

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
13/12/2022 14:26

Declarada incompetência
02/05/2022 13:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
01/07/2021 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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