TRF2 - 0109842-51.2016.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 13:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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08/04/2024 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/04/2024 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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04/04/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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01/03/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/03/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/02/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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02/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/02/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 21:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/02/2024 21:59
Recurso Especial não admitido
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19/09/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/09/2023 12:50
Juntada de Certidão
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18/09/2023 10:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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15/09/2023 18:33
Juntada de Petição
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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14/08/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/08/2023 16:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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14/08/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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31/07/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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27/07/2023 15:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/07/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2023 15:50
Juntada de Petição
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19/07/2023 15:50
Juntada de Petição
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0109842-51.2016.4.02.5111/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE ABBY PROCURADOR(A): MARCELO LEVITINAS PROCURADOR(A): LEANDRO DE MELO SOUZA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES APELADO: ARLETE DE SOUZA MONTEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) ADVOGADO(A): MARCELO LEVITINAS (OAB RJ113875) ADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO SOUZA (OAB RJ162189) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/07/2023 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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06/07/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/07/2023 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49
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05/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:29
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/02/2021 14:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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26/02/2021 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2021 10:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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23/02/2021 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/02/2021 13:39
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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22/02/2021 15:47
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB19 para GAB21)
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22/02/2021 13:45
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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22/02/2021 13:38
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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22/02/2021 13:38
Declarado impedimento
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18/01/2021 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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