TRF2 - 0149708-33.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
27/11/2024 12:02
Recebidos os autos do STJ
-
10/07/2024 10:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0149708332015402510120240710100007
-
09/07/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2024 14:53
Decisão interlocutória
-
03/07/2024 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
03/07/2024 12:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
02/07/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/06/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/06/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 16:36
Juntado(a)
-
16/05/2024 19:03
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
16/05/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
14/05/2024 18:23
Pedido não conhecido - por maioria
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0149708-33.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANDERSON LUIS MENDES DE MOURA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60
-
25/03/2024 14:19
Juntado(a)
-
11/03/2024 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
11/03/2024 11:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/03/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 16:23
Negado seguimento a Recurso Especial
-
28/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/11/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 15:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
24/11/2023 15:07
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/10/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0149708-33.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANDERSON LUIS MENDES DE MOURA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/09/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
23/08/2023 12:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
22/08/2023 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/08/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/08/2023 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0149708-33.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANDERSON LUIS MENDES DE MOURA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
29/06/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/07/2022 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
19/07/2022 16:30
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/07/2022 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022750-81.2019.4.02.5001
Encol S/A Engenharia Comercio e Industri...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janete Ferreira Rodrigues Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2019 17:00
Processo nº 5022823-19.2020.4.02.5001
Jaguaraci de Sena
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Advogado: Carlos Augusto da Mota Leal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2020 16:34
Processo nº 5000625-24.2021.4.02.5107
Reinaldo Alves de Farias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004203-82.2022.4.02.5002
Jose Mucio de Souza Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 08:55
Processo nº 5001618-54.2022.4.02.5003
Valdeci Germano de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:21