TRF2 - 5064250-16.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2023 06:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
09/10/2023 06:53
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
05/10/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/10/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
15/08/2023 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/08/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/08/2023 10:56
Juntada de Petição
-
11/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5064250-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JOSEFA DA CONCEICAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SENARA ANATOLIO CRUZ (OAB RJ200289) APELADO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
29/06/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/06/2023 06:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/06/2023 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/06/2023 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
26/06/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/06/2023 13:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/06/2023 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000739-85.2011.4.02.5111
Renato Fernandes
Ministerio Publico Federal
Advogado: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 16:38
Processo nº 5001540-17.2019.4.02.5116
Edson Luiz Cadorin
Uniao
Advogado: Leonardo Figueiredo dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2019 19:20
Processo nº 5000867-80.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lorivaldo Frederico
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2023 13:18
Processo nº 5045350-87.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Diogo Salles e Advogados Associados
Advogado: Aurelio Rocha dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2019 18:03
Processo nº 5045350-87.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Diogo Salles e Advogados Associados
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2022 14:50