TRF2 - 5007227-26.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 13:30
Baixa Definitiva
-
21/09/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/08/2023 11:58
Juntada de Petição
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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01/08/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/07/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/07/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/07/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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25/07/2023 17:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007227-26.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU PROCURADOR(A): PRISCILLA CARNEIRO CAMACHO ALVES PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
26/06/2023 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/09/2021 14:06
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
23/09/2021 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/08/2021 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/08/2021 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2021 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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02/08/2021 14:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/08/2021 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2021 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2021 23:53
Juntada de Petição
-
21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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14/06/2021 21:20
Juntada de Petição
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11/06/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/06/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/06/2021 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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11/06/2021 14:28
Determinada a intimação
-
11/06/2021 06:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 228 do processo originário.Número: 01294567220164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2021
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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