TRF2 - 5002208-39.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 13:30
Baixa Definitiva
-
21/09/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/08/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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04/08/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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31/07/2023 18:54
Juntada de Petição
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31/07/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/07/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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25/07/2023 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002208-39.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CB VILA VELHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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26/06/2023 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/06/2023 16:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
25/10/2021 19:01
Juntada de Petição
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24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/10/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/10/2021 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/10/2021 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/10/2021 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/10/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2021 15:58
Lavrada Certidão
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13/10/2021 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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13/10/2021 18:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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22/04/2021 14:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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22/04/2021 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/04/2021 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/04/2021 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/04/2021 15:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/04/2021 14:08
Juntada de Petição
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15/04/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2021 02:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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24/03/2021 21:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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13/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/03/2021 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/03/2021 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/03/2021 15:49
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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03/03/2021 15:49
Determinada a intimação
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25/02/2021 15:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2021
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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