TRF2 - 5012453-46.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 14:32
Baixa Definitiva
-
12/09/2024 23:17
Recebidos os autos do STJ
-
08/05/2023 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/05/2023 20:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 20:36
Despacho
-
24/04/2023 08:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
07/03/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/03/2023 11:55
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
12/12/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
12/12/2022 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/12/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2022 15:34
Recurso Especial não admitido
-
05/08/2022 16:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/08/2022 16:26
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 16:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
05/08/2022 15:59
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/07/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2022 14:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/07/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
15/06/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
09/05/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/04/2022 19:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2022 13:05
Juntado(a)
-
25/03/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00:00</b>
-
25/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Agravo de Instrumento Nº 5012453-46.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA ADVOGADO: JOSE EDUARDO NEDER (OAB RJ117063) ADVOGADO: EDIOMAR FERNANDES ESTOCK (OAB RJ175753) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
24/03/2022 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/03/2022 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
18/03/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/10/2021 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
21/10/2021 18:01
Retirado de pauta
-
08/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
-
07/10/2021 17:28
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 20:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2021 20:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
04/10/2021 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
06/05/2021 20:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
06/05/2021 20:13
Juntado(a)
-
22/03/2021 16:01
Juntado(a)
-
22/03/2021 15:52
Juntado(a)
-
04/03/2021 13:33
Expedição de ofício
-
24/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
-
18/02/2021 12:25
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
-
18/02/2021 12:25
Determinada a intimação
-
11/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
10/02/2021 13:54
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
-
08/02/2021 20:38
Juntada de Petição
-
06/02/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
-
01/02/2021 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/02/2021 11:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/01/2021 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
03/12/2020 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/12/2020 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/12/2020 17:53
Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
01/12/2020 02:16
Julgamento Provido - por unanimidade
-
04/11/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2020<br>Data da sessão: <b>17/11/2020 13:00:00</b>
-
29/10/2020 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/10/2020 19:05
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
29/10/2020 15:14
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
28/10/2020 17:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
-
28/10/2020 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/10/2020 20:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
19/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
13/10/2020 08:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15
-
13/10/2020 08:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
11/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
09/10/2020 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/10/2020 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/10/2020 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/10/2020 18:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/10/2020 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/10/2020 16:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
05/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
01/10/2020 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/10/2020 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/10/2020 17:08
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
-
01/10/2020 17:08
Embargos de Declaração Acolhidos
-
25/09/2020 17:12
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
25/09/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/09/2020 15:59
Juntada de Petição
-
25/09/2020 14:15
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
-
25/09/2020 14:15
Determinada a intimação
-
22/09/2020 14:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160, 139 do processo originário.Número: 50087963320194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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