TRF2 - 5005191-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 19:39
Baixa Definitiva
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02/10/2023 19:39
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
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02/10/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/10/2023 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/10/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/08/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/08/2023 12:01
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50531471220224025101/RJ
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14/08/2023 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/08/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005191-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): ANDRE PEREIRA DE ASSIS AGRAVADO: DILSON DA SILVA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/06/2023 06:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/06/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/06/2023 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/05/2023 15:45
Intimado em Secretaria
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18/05/2023 15:41
Juntado(a)
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25/04/2023 18:45
Expedição de ofício
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24/04/2023 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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24/04/2023 18:15
Decisão interlocutória
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24/04/2023 13:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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