STJ - 0172853-55.2014.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0172853-55.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 510010873223 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO n.º 01728535520144025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo de 30 dias, extraídos dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) intimado(s) ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CPF/CNPJ n.º 72.***.***/0001-64, tudo conforme o despacho de fls. retro, abaixo transcrito: "Intime-se por edital a parte vencedora ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI para, querendo, dar início à execução da verba de sucumbência na forma do art. 524 do CPC, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, cópias do RG e do CPF do(s) beneficiário(s) do(s) RPV/Precatório(s) a ser(em) expedido(s) nos autos.
Prazo: 10 (dez) dias.
Não havendo requerimento executório, dê-se baixa e arquivem-se os autos." E como a(o) intimanda(o) encontra-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma da Lei.
Ficando o mesmo ciente que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/07/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o digitei, e eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
20/10/2022 14:38
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
20/10/2022 14:38
Transitado em Julgado em 20/10/2022
-
29/08/2022 15:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 740889/2022
-
29/08/2022 14:55
Protocolizada Petição 740889/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2022
-
23/08/2022 05:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022
-
22/08/2022 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
20/08/2022 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022
-
20/08/2022 18:40
Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial
-
20/04/2020 11:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
-
20/04/2020 09:02
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
-
06/04/2020 16:58
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
06/04/2020 15:48
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
-
23/12/2019 14:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
23/12/2019 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
09/12/2019 07:52
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2020
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039405-17.2022.4.02.5101
Defensoria Publica da Uniao
Os Mesmos
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2023 15:51
Processo nº 5027409-22.2022.4.02.5101
Centro Federal de Educacao Tecnologica C...
Gabriel Jorge de Sousa das Virgens
Advogado: Debora de Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 18:47
Processo nº 5027409-22.2022.4.02.5101
Gabriel Jorge de Sousa das Virgens
Coordenador de Registros Academicos - Ce...
Advogado: Debora de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 15:09
Processo nº 5029580-15.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Hiperroll Embalagens LTDA
Advogado: Marcos Pandolfo Fiuza de Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 17:27
Processo nº 5019378-22.2022.4.02.5001
Manoel Braz Pinheiro dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:21