TRF2 - 5054508-69.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 18:06
Retirado de pauta
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20/06/2024 15:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5054508692019402510120240620155736
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19/06/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/06/2024 18:17
Despacho
-
19/06/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
19/06/2024 16:37
Juntada de Petição
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5054508-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107
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22/05/2024 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
21/05/2024 18:38
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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25/03/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/03/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
-
22/02/2024 15:50
Juntada de Petição
-
22/02/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/02/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 13:55
Negado seguimento a Recurso Especial
-
25/01/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/01/2024 16:17
Juntada de Certidão
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24/01/2024 11:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
19/12/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/11/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
25/10/2023 15:48
Juntada de Petição
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24/10/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/10/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/10/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/10/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2023 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
16/10/2023 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5054508-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2023 15:53
Juntada de Petição
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12/09/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
-
12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
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12/09/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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29/08/2023 11:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
29/08/2023 11:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23
-
23/08/2023 06:11
Juntada de Petição
-
21/08/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
08/08/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/08/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/08/2023 14:09
Juntada de Petição
-
04/08/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
25/07/2023 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5054508-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
27/06/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 14:03
Distribuído por prevenção - Número: 50090657220194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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