TRF2 - 5077739-28.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 19:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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02/02/2024 18:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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02/02/2024 18:05
Transitado em Julgado
-
02/02/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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02/02/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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02/02/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/11/2023 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/11/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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06/11/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/10/2023 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 14:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5077739-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SONIA REGINA LOPES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: EFFETIVA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER (OAB RJ168943) APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB MG090461) ADVOGADO(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
18/09/2023 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/09/2023 06:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/08/2023 13:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/08/2023 13:14
Juntada de Petição
-
17/08/2023 08:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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16/08/2023 18:51
Juntada de Petição
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16/08/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/08/2023 02:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/08/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/08/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/08/2023 03:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/08/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/08/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/08/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5077739-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SONIA REGINA LOPES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: EFFETIVA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER (OAB RJ168943) APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB MG090461) ADVOGADO(A): HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB MG091263) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
30/06/2023 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/06/2023 05:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/06/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/06/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/06/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2023 14:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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28/06/2023 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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