TRF2 - 5002464-45.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2023 08:00
Baixa Definitiva
-
06/12/2023 07:54
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
03/11/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/11/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/11/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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02/11/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
31/10/2023 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5002464-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 826) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: ILTON DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES RANGEL (OAB RJ179251) ADVOGADO(A): REGINALDO RAMOS DA SILVA (OAB RJ110906) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 826
-
19/09/2023 15:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/08/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/08/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/08/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
24/07/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/07/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 16:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/06/2023 13:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
26/06/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5002464-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 596) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: ILTON DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES RANGEL (OAB RJ179251) ADVOGADO(A): REGINALDO RAMOS DA SILVA (OAB RJ110906) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 596
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/06/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2023 13:22
Determinada a intimação
-
09/06/2023 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/03/2023 10:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/02/2023 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 19:12
Determinada a intimação
-
14/02/2023 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/02/2023 11:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
13/02/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
16/12/2022 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/12/2022 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/12/2022 22:01
Determinada a intimação
-
13/12/2022 18:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
08/12/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
18/11/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2022 00:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/11/2022 00:02
Indeferido o pedido
-
08/11/2022 14:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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17/10/2022 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
03/10/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/10/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/09/2022 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/09/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 15:45
Concedida a Medida Liminar
-
29/09/2022 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/08/2022 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
30/08/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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06/07/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2022 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/07/2022 13:49
Despacho
-
28/06/2022 19:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50069245520194025117/RJ
-
03/03/2022 16:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 108 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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