TRF2 - 0017808-97.2010.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2025 13:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0017808972010402510120250428134433
-
25/04/2025 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2025 20:36
Decisão interlocutória
-
24/04/2025 13:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.'
-
18/03/2025 00:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/03/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/02/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/02/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/01/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
13/12/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/12/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/12/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 18:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/12/2024 18:21
Recurso Especial não admitido
-
09/12/2024 08:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/12/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 10:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/12/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/10/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
30/09/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
11/09/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/09/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/09/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2024 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 19:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/09/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0017808-97.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VERA LUCIA FARIA DE MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUBESVAL FELIX TREVISAN (OAB RJ163582) ADVOGADO(A): ALEXANDRE TALANCKAS (OAB RJ203709) ADVOGADO(A): FERNANDO REZENDE RAMOS (OAB RJ130818) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 34
-
08/08/2024 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/10/2023 11:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
02/10/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/09/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 14:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/09/2023 13:50
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/08/2023 11:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
25/08/2023 11:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
25/08/2023 10:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
24/08/2023 20:26
Juntada de Petição
-
21/08/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
09/08/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/08/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
07/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/08/2023 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0017808-97.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VERA LUCIA FARIA DE MORAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
03/07/2023 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/07/2022 17:49
Alterado o assunto processual
-
18/10/2021 20:11
Juntada de Petição
-
15/09/2021 17:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
15/09/2021 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2021 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2021 17:19
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2021 14:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/08/2021 17:40
Distribuído por prevenção - Número: 50121093120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012524-28.2021.4.02.5104
Sindicato das Industrias Metalurgicas, M...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Carlos Adolfo Teixeira Duarte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2021 15:04
Processo nº 5005958-44.2022.4.02.5002
Cassius Belizario Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:21
Processo nº 5030939-68.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Raquel de Almeida e Silva
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 15:53
Processo nº 0152088-92.2016.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Paulo Antonio Gomes Maia
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/05/2023 12:34
Processo nº 0154062-67.2016.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rj Cimento Popular Industria e Comercio ...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 17:15