TRF2 - 5012524-28.2021.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

SINDICATO DAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, AUTOMOTIVAS, DE INFORMATICA E DE MATERIAL ELETRO-ELETRONICO DO MEDIO PARAIBA E SUL FLUMINENSE

CNPJ: 30.654.529/0001-90

Advogados

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

MARCIA IVY PEREIRA PRATA

OAB: 154097/RJ

CPF *93.***.*07-28

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO

OAB: 097024/RJ

CPF *51.***.*26-80

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE

OAB: 050749/RJ

CPF *77.***.*55-49

GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS

OAB: 204571/RJ

CPF *40.***.*40-70

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 18:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 01/02/2024 18:03

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/11/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 07/11/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/11/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/11/2023 19:54

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 12:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/11/2023 12:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 17:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 31/10/2023 17:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/10/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

  • 13/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5012524-28.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SINDICATO DAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, AUTOMOTIVAS, DE INFORMATICA E DE MATERIAL ELETRO-ELETRONICO DO MEDIO PARAIBA E SUL FLUMINENSE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/10/2023 12:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

  • 03/10/2023 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 12:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 02/10/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/08/2023 04:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/08/2023 04:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/08/2023 18:24

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/08/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/08/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 15/08/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/08/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/08/2023 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 13:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 03/08/2023 16:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/07/2023 10:31

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5012524-28.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SINDICATO DAS INDUSTRIAS METALURGICAS, MECANICAS, AUTOMOTIVAS, DE INFORMATICA E DE MATERIAL ELETRO-ELETRONICO DO MEDIO PARAIBA E SUL FLUMINENSE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/07/2023 12:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 04/07/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 03/07/2023 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/10/2022 10:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 06/10/2022 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2022 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/09/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 10:14

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/09/2022 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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