25/10/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/10/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/10/2023 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
09/10/2023 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
06/10/2023 17:07

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
05/10/2023 15:21

Determinada a citação
05/10/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/10/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/09/2023 16:48

Decisão interlocutória
26/09/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/07/2023 13:30

Intimação por Edital
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023 Prazo do edital: 29/08/2023 Prazo de citação/intimação: 05/09/2023
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023 Prazo do edital: 29/08/2023 Prazo de citação/intimação: 05/09/2023
14/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068403-58.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

EDITAL Nº 510010884255 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA., PROCESSO Nº 50684035820234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SOLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA., CNPJ: 13.***.***/0001-46 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 189214260, 178374725, 178395749, 189214252 e 178395757, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 524.270,41 (na data do ajuizamento - 19/06/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/07/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
13/07/2023 12:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2023
12/07/2023 15:44

Expedição de Edital - citação
12/07/2023 13:32

Determinada a citação
12/07/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/07/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/07/2023 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 22:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/06/2023 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
30/06/2023 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
29/06/2023 11:55

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
22/06/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 13:21

Determinada a citação
19/06/2023 22:20

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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