TRF2 - 5006675-90.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

INTEGRALMED COMERCIO E PRODUTOS LTDA

CNPJ: 06.256.565/0001-10

Advogados

ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO

OAB: 087500/RJ

CPF *16.***.*19-58

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 14:32

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 14:31

    Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 24/11/2023 19:17

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 19:15

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/11/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 22/11/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 08:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 08:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/11/2023 15:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/11/2023 15:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5006675-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: INTEGRALMED COMERCIO E PRODUTOS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/10/2023 12:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/10/2023 10:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 13/10/2023 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 10:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 29/08/2023 11:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 29/08/2023 11:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28

  • 22/08/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 07/08/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/08/2023 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/08/2023 14:10

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 18:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/08/2023 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 17:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 25/07/2023 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/07/2023 11:48

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5006675-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: INTEGRALMED COMERCIO E PRODUTOS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/06/2023 15:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 27/06/2023 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 27/06/2023 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/06/2023 19:27

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/06/2023 19:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2023 11:07

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/06/2023 22:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/06/2023 22:35

    Despacho

  • 17/05/2023 11:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46, 40, 32, 21, 16, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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