TRF2 - 5002376-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 15:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003172-14.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 67, 68, 92, 95
-
30/08/2024 11:17
Baixa Definitiva
-
29/08/2024 21:26
Recebidos os autos do STJ
-
09/04/2024 17:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/03/2024 16:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 16:03
Recurso Especial Admitido
-
06/03/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2024 07:04
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 18:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
04/03/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
-
05/02/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73, 74 e 75
-
17/11/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/11/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/11/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 07:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/11/2023 07:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002376-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DIRCEU ROQUE ZANOTELLI ADVOGADO(A): LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA (OAB DF043076) ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA (OAB DF029234) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB DF034695) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414) ADVOGADO(A): CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD (OAB DF029363) ADVOGADO(A): ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) AGRAVADO: JOAO BATISTA RASSELI ADVOGADO(A): LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA (OAB DF043076) ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA (OAB DF029234) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB DF034695) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414) ADVOGADO(A): CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD (OAB DF029363) ADVOGADO(A): ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) AGRAVADO: JALDETE MARTA DALVI ADVOGADO(A): LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA (OAB DF043076) ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA (OAB DF029234) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB DF034695) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414) ADVOGADO(A): CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD (OAB DF029363) ADVOGADO(A): ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) AGRAVADO: GILBERTO FREIRE DE MATOS ADVOGADO(A): LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA (OAB DF043076) ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA (OAB DF029234) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB DF034695) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414) ADVOGADO(A): CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD (OAB DF029363) ADVOGADO(A): ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) AGRAVADO: DOMINGOS GERALDO ANDRADE ADVOGADO(A): LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA (OAB DF043076) ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA (OAB DF029234) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB DF034695) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414) ADVOGADO(A): CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD (OAB DF029363) ADVOGADO(A): ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
04/10/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/09/2023 16:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
05/09/2023 16:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 52, 53, 54, 55 e 56
-
04/09/2023 17:19
Juntada de Petição
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
-
16/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 32
-
09/08/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
09/08/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
02/08/2023 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/08/2023 15:17:14)
-
02/08/2023 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/08/2023 15:17:14)
-
02/08/2023 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/08/2023 15:17:14)
-
02/08/2023 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/08/2023 15:17:14)
-
02/08/2023 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/08/2023 15:17:14)
-
02/08/2023 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/08/2023 15:17:13)
-
02/08/2023 15:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/08/2023 15:17:13)
-
02/08/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/08/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002376-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DOMINGOS GERALDO ANDRADE ADVOGADO(A): LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA (OAB DF043076) ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA (OAB DF029234) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB DF034695) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414) ADVOGADO(A): CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD (OAB DF029363) ADVOGADO(A): ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) AGRAVADO: DIRCEU ROQUE ZANOTELLI ADVOGADO(A): LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA (OAB DF043076) ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA (OAB DF029234) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB DF034695) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414) ADVOGADO(A): CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD (OAB DF029363) ADVOGADO(A): ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) AGRAVADO: JOAO BATISTA RASSELI ADVOGADO(A): LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA (OAB DF043076) ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA (OAB DF029234) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB DF034695) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414) ADVOGADO(A): CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD (OAB DF029363) ADVOGADO(A): ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) AGRAVADO: JALDETE MARTA DALVI ADVOGADO(A): LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA (OAB DF043076) ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA (OAB DF029234) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB DF034695) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414) ADVOGADO(A): CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD (OAB DF029363) ADVOGADO(A): ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) AGRAVADO: GILBERTO FREIRE DE MATOS ADVOGADO(A): LAURA CARNEIRO DE MELLO SENRA (OAB DF043076) ADVOGADO(A): ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (OAB DF009930) ADVOGADO(A): GABRIELA GONCALVES TEIXEIRA CALAPODOPULOS ROCHA (OAB DF029234) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB DF034695) ADVOGADO(A): MARCELO ASSUNCAO (OAB RJ227414) ADVOGADO(A): CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD (OAB DF029363) ADVOGADO(A): ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS (OAB DF024128) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 226
-
29/06/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/06/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
07/06/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/05/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/04/2023 14:14
Decisão interlocutória
-
28/02/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
28/02/2023 12:46
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 20:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 166 do processo originário.Número: 50094071520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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