TRF2 - 5004232-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2023 15:04
Baixa Definitiva
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02/08/2023 15:03
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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21/07/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2023 15:10
Homologada a Desistência do Recurso
-
21/07/2023 14:49
Retirado de pauta
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21/07/2023 14:29
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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18/07/2023 12:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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17/07/2023 18:37
Juntada de Petição
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12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
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12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
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12/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004232-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: APEL GRAFICA E EDITORA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/07/2023 17:26
Juntada de Certidão
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11/07/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
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11/07/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2023 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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10/07/2023 23:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50070693020224025110/RJ
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10/07/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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26/05/2023 15:44
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
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25/05/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/05/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/04/2023 15:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/04/2023 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/04/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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11/04/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/04/2023 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/04/2023 15:50
Não Concedida a Medida Liminar
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11/04/2023 11:34
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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03/04/2023 17:44
Alterado o assunto processual
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03/04/2023 17:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB16)
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03/04/2023 13:05
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/04/2023 13:05
Declarada incompetência
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31/03/2023 11:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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