STJ - 0002560-13.2018.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 15:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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28/03/2025 15:13
Transitado em Julgado em 28/03/2025
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05/03/2025 16:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175951/2025
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05/03/2025 15:58
Protocolizada Petição 175951/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025
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05/03/2025 01:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025
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28/02/2025 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/02/2025 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
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27/02/2025 19:00
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BIOVIDA SAUDE LTDA e não-provido ou denegada
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18/12/2024 17:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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18/12/2024 17:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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18/12/2024 16:51
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1128222/2024
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18/12/2024 16:39
Protocolizada Petição 1128222/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024
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27/11/2024 05:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024
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26/11/2024 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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25/11/2024 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024
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25/11/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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22/11/2024 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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22/11/2024 12:00
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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14/11/2024 12:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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