TRF2 - 5012650-30.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAMON PRESTES GUEDES DE MORAES

CPF *07.***.*29-04

Advogados

GLENIO SABBAD GUEDES

OAB: 066450/RJ

CPF *66.***.*80-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 16:47

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2024 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/02/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 08/01/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 13/12/2023 11:22

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 17:29

    Recurso Especial não admitido

  • 12/12/2023 17:29

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/11/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/11/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 04:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/09/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 10/08/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/08/2023 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/08/2023 13:51

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/08/2023 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 13:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 03/08/2023 16:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/07/2023 10:31

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5012650-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RAMON PRESTES GUEDES DE MORAES ADVOGADO(A): GLENIO SABBAD GUEDES (OAB RJ066450) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/07/2023 12:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 04/07/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 04/07/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/07/2023 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/05/2023 21:20

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 12:58

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/10/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/10/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/09/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/09/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/09/2022 14:31

    Determinada a intimação

  • 12/09/2022 14:59

    Juntada de Petição

  • 04/09/2022 15:48

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.Número: 00699835820164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000481-65.2021.4.02.5005

Gessi Mathias de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5075229-71.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ana Carolina de Souza Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5075229-71.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2021 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5034268-63.2022.4.02.5001

Gilberto Pacheco Abel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 5012822-69.2022.4.02.0000

Ameris Industria e Comercio de Plasticos...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2024 16:10

Exibir Processo