TRF2 - 5013949-42.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 15:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0123594-28.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 22, 32
-
02/10/2023 14:15
Baixa Definitiva
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02/10/2023 14:09
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/08/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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08/08/2023 13:51
Juntada de Petição
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07/08/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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04/08/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/08/2023 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013949-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GABRIEL CHARILAOS VLAVIANOS ADVOGADO(A): DANIELA POLI VLAVIANOS (OAB SP143957) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FERNANDO NASCIMENTO RAMOS INTERESSADO: MESBLA S A INTERESSADO: RICARDO MANSUR INTERESSADO: LUIZ ROBERTO PROFITTI INTERESSADO: LEONEL POZZI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
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03/07/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/01/2023 14:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/11/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 14:09
Indeferido o pedido
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17/11/2022 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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01/10/2022 18:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2022
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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