TRF2 - 5007186-57.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 10:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007186572022402500120250219105300
-
18/02/2025 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/02/2025 16:20
Despacho
-
18/02/2025 01:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/02/2025 14:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/02/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/02/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/02/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
09/12/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/12/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
05/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/12/2024 17:58
Recurso Especial não admitido
-
05/12/2024 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/12/2024 15:27
Juntada de certidão
-
02/12/2024 15:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
02/12/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
09/11/2024 11:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 18:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
30/09/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
-
17/09/2024 09:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
26/08/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/08/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/08/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 21:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
03/06/2024 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/04/2024 13:42
Juntada de certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007186-57.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSAO PAULO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SANDRA FERREIRA AUGUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA (OAB ES029039) ADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MNA MAGAZINE LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA ADVOGADO(A): GESSIKA DIAS VIRGINIO ADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4
-
19/04/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/12/2023 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
04/12/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2023 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/11/2023 21:41
Determinada a intimação
-
06/11/2023 20:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
04/11/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
23/10/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/10/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/10/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/10/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 21:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/10/2023 21:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 13:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
02/08/2023 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
07/07/2023 14:19
Juntada de certidão
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007186-57.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSAO PAULO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SANDRA FERREIRA AUGUSTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA (OAB ES029039) ADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MNA MAGAZINE LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA ADVOGADO(A): GESSIKA DIAS VIRGINIO ADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 20:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
30/06/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2023 20:02
Juntada de Petição
-
02/04/2023 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
02/04/2023 17:14
Juntada de certidão
-
27/03/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
27/03/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/03/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2023 17:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/03/2023 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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