04/06/2024 06:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:04

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2024 21:57

Despacho
04/04/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 17:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01F para RJRIOEF07S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024 16:12

Declarada incompetência
26/02/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/11/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 14:41

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2023 18:09

Despacho
30/10/2023 10:34

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/09/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:04

Juntada de Certidão
05/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/08/2023 13:45

Intimação por Edital
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023 Prazo do edital: 28/08/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
13/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003800-32.2021.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: DONORATO E SOUZA SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510010798147 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº 5003800-32.2021.4.02.5105.

O DOUTOR SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTO, JUIZ FEDERAL DA VARA DE NOVA FRIBURGO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos este edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO FISCAL suprarreferida, promovida pela(o) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de DONORATO E SOUZA SERVICOS LTDA, consubstanciada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º: 197/20190, 185/20190 e 18/20210, da série Multas e demais Sanções, inscrita(s) em 28/06/2021. É o presente edital expedido para CITAR DONORATO E SOUZA SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-54 (se pessoa jurídica o representante legal), conforme dispõe o artigo 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) as dívidas de R$1.067,37, R$1.020,53 e R$1.001,26, atualizadas até 28/06/2021, mais acréscimos legais, sob pena de penhora ou arresto, ou indicar bens para garantia da execução (art. 9º da Lei nº 6.830/80).

Ciente(s), ainda, de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de embargos à execução, nos termos do artigo 16 da Lei nº 6.830/80.

E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo da Vara Federal de Nova Friburgo, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, na Av.

Hans Gaiser n° 26-A, Centro, Nova Friburgo-RJ, CEP: 28605-270, com horário de funcionamento de 12h as 17h horas, e publicado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, em 03 de julho de 2023.

Eu, NAZÁRIO MOREIRA JÚNIOR, Técnico(a) Judiciário(a), digitei.

E, eu, MARCELO DANTE RAAD, Diretor de Secretaria, conferi e assinei por ordem do MM.

Juiz da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, Dr.

SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTO.
12/07/2023 13:43

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2023
03/07/2023 16:25

Expedição de Edital - citação
01/06/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/04/2023 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 14:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
20/03/2023 20:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
16/03/2023 18:12

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
24/01/2023 15:48

Juntada de Certidão
19/01/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/11/2022 19:51

Despacho
29/11/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/10/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:33

Despacho
30/09/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/08/2022 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2022 13:12

Determinada a intimação
02/08/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/06/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 16:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
07/06/2022 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/05/2022 07:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
26/05/2022 10:47

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/05/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 16:34

Despacho
12/05/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/04/2022 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/03/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 11:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
28/03/2022 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
25/03/2022 11:20

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
22/03/2022 16:14

Despacho
22/03/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2021 18:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 11:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
24/11/2021 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
24/11/2021 13:23

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22
18/11/2021 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
18/11/2021 18:02

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
17/11/2021 08:08

Despacho
16/11/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/10/2021 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/10/2021 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2021 11:45

Determinada a intimação
21/10/2021 11:37

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/08/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 18:36

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
12/08/2021 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
12/08/2021 15:27

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
10/08/2021 04:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2021 15:06

Determinada a citação
21/07/2021 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2021 13:46

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 13:45

Juntada de Certidão
21/07/2021 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00