TRF2 - 5094565-32.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 17:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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24/06/2024 17:53
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2024
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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09/04/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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09/04/2024 14:03
Não conhecido o recurso
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20/02/2024 14:58
Retirado de pauta
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30/01/2024 14:42
Juntada de Petição
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23/01/2024 13:13
Juntada de Certidão
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22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5094565-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR APELADO: VALDIR FERREIRA JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14
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15/01/2024 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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14/12/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
14/12/2023 13:28
Retirado de pauta
-
14/12/2023 12:03
Juntada de Petição
-
27/11/2023 13:50
Juntada de Certidão
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24/11/2023 11:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 10:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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24/11/2023 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/11/2023 10:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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09/11/2023 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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27/07/2023 13:14
Retirado de pauta
-
10/07/2023 12:12
Juntada de Petição
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07/07/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5094565-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: VALDIR FERREIRA JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA (OAB RJ137868) ADVOGADO(A): GABRIEL BORSOTTO THODE (OAB RJ189146) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 20:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
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30/06/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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09/06/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
09/06/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/05/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 17:27
Juntada de Certidão
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20/04/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/04/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/04/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2023 14:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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14/04/2023 13:14
Distribuído por prevenção - Número: 50027156320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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