TRF2 - 5006067-92.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 17:03
Baixa Definitiva
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04/09/2023 17:03
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2023
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04/09/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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04/09/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/09/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
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24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
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01/08/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/07/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 20:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/07/2023 20:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 23:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2023 15:47
Juntada de Certidão
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006067-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ROSANGELA DA SILVA MORAES ADVOGADO(A): THAYNNE AGUIAR GOMES DE ANDRADE AMMON (OAB RJ225004) ADVOGADO(A): ILEANA RITA DE SOUSA (OAB RJ227151) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE ASSIS CORREA ADVOGADO(A): ILEANA RITA DE SOUSA (OAB RJ227151) ADVOGADO(A): THAYNNE AGUIAR GOMES DE ANDRADE AMMON (OAB RJ225004) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): DAYANNE ALVES SANTANA PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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30/06/2023 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
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30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/06/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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29/06/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/06/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/06/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2023 07:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 6
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31/05/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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08/05/2023 23:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 487 do processo originário.Número: 50063188120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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