TRF2 - 5069897-89.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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05/02/2024 13:01
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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08/11/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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08/11/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/11/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 12:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/11/2023 12:29
Recurso Especial não admitido
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06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/11/2023 13:40
Juntada de Certidão
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03/11/2023 05:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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31/10/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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02/08/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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01/08/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 23:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/07/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 15:48
Juntada de Certidão
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5069897-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: KAREN DUQUE REZENDE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNA RANGEL DA SILVA PAO TRIGO (OAB RJ218972) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
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22/06/2023 18:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/06/2023 06:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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21/06/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/06/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/06/2023 10:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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19/06/2023 08:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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