TRF2 - 5025793-80.2020.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

Polo Passivo

Partes

JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*27-93

JW DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMETICOS EIRELI

CNPJ: 14.307.952/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 04/10/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 02/10/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 11:09

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/10/2023 11:09

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2023 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 11/09/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 06/09/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 30/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/07/2023 12:59

    Intimação por Edital

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023

  • 14/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025793-80.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JW DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMETICOS EIRELI EXECUTADO: JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510010893533 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JW DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMETICOS EIRELI e JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 50257938020204025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE EDMILSON DE OLIVEIRA, CPF: *97.***.*27-93 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 0001330340602, 0001330340504, 0001330341403 e 0001330341305, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 89.279,46 (na data do ajuizamento - 29/04/2020) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/07/2023.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 13/07/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2023

  • 13/07/2023 14:28

    Expedição de Edital - citação

  • 12/07/2023 16:26

    Determinada a citação

  • 12/07/2023 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 16:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/06/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/06/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/06/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 15:39

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/06/2023 15:39

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 12/05/2023 16:19

    Juntado(a)

  • 03/05/2023 16:27

    Juntado(a)

  • 02/05/2023 12:54

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 02/04/2023 21:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 27/03/2023 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 21/03/2023 13:04

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 15/03/2023 14:32

    Determinada a citação

  • 15/03/2023 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 13:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/09/2022 20:50

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 14:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/04/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/04/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/04/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 11:50

    Determinada a intimação

  • 26/04/2022 09:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/03/2022 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 08:47

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2022 07:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 07:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/03/2022 07:51

    Juntado(a)

  • 25/02/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/02/2022 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/02/2022 22:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2022 22:37

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/11/2021 15:50

    Intimação por Edital

  • 18/11/2021 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 19/11/2021

  • 18/11/2021 17:03

    Expedição de Edital - citação

  • 18/11/2021 12:07

    Determinada a citação

  • 18/11/2021 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2021 11:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/11/2021 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/11/2021 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/11/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2021 19:03

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 08/09/2021 19:30

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 08/07/2021 11:09

    Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

  • 01/07/2021 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/07/2021 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/06/2021 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2021 21:19

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/06/2021 20:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2020 11:24

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 08/05/2020 11:57

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 07/05/2020 18:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/04/2020 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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