TRF2 - 0000383-63.2011.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2024 17:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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09/01/2024 16:36
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023
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13/12/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/10/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/10/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/10/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2023 21:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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22/10/2023 21:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2023 13:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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02/08/2023 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/07/2023 14:19
Juntada de Certidão
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07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000383-63.2011.4.02.5120/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: PERFORMA PERFUMARIA E FARMACIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 20:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
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30/06/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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05/04/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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30/03/2022 15:39
Juntada de Certidão
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30/03/2022 10:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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25/03/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/03/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/03/2022 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2022 18:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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23/03/2022 01:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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