TRF2 - 5080617-52.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

NETHALIA PEIXOTO SANTIAGO

CPF *31.***.*17-49

Advogados

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB: 030437/PR

CPF *04.***.*72-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 13:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 26/03/2024 13:11

    Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

  • 21/03/2024 12:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 21/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 21/02/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 23/01/2024 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 23/01/2024 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/01/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 13:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 10:38:31)

  • 09/01/2024 13:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 10:38:31)

  • 09/01/2024 13:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 10:38:31)

  • 08/01/2024 16:27

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 08/01/2024 16:27

    Juntado(a)

  • 15/12/2023 11:52

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 29/11/2023 18:05

    Juntado(a)

  • 21/11/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00:00</b>

  • 16/11/2023 16:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 13/11/2023 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/11/2023 13:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 06/11/2023 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 06/11/2023 11:19

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/11/2023 17:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 40, 41, 43 e 44

  • 03/11/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/11/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/10/2023 22:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/10/2023 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 39 e 42

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43 e 44

  • 04/10/2023 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/10/2023 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 18:32

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2023 18:32

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 28/09/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 13:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 27/09/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/09/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 26/09/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/09/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/08/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 02/08/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 06:53

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 01/08/2023 19:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 19:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/07/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 30/06/2023 14:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 23/06/2023 17:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 06:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/06/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/06/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/06/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/06/2023 19:11

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/06/2023 19:11

    Determinada a intimação

  • 20/06/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 07:57

    Distribuído por prevenção - Número: 50076869120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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